domingo, 5 de dezembro de 2010

Segundo Reinado.

     O Segundo Reinado iniciou-se com a declaração de maioridade de Dom Pedro II, realizada no dia 23 de julho de 1840. Na época, o jovem imperador tinha apenas quinze anos de idade e só conseguiu ocupar o posto máximo do poder executivo nacional graças a um bem arquitetado golpe promovido pelos grupos políticos liberais. Até então, os conservadores (favoráveis à centralização política) dominaram o cenário político nacional. Antes do novo regime monárquico, o período regencial foi caracterizado por uma política conservadora e autoritária que fomentou diversas revoltas no Brasil. As disputas políticas do período e o desfavor promovido em torno do autoritarismo vigente permitiram que a manobra em favor de Dom Pedro de Alcântara tivesse  política. Nos quarenta e nove anos subseqüentes o Brasil esteve na mão de seu último e mais longevo monarca. 



     Para contornar as rixas políticas, Dom Pedro II contou com a criação de dispositivos capazes de agraciar os dois grupos políticos da época. Liberais e conservadores, tendo origem em uma mesma classe sócio-econômica, barganharam a partilha de um poder repleto de mecanismos onde a figura do imperador aparecia como um “intermediário imparcial” às disputas políticas. Ao mesmo tempo em que se distribuíam ministérios, o rei era blindado pelos amplos direitos do irrevogável Poder Moderador. 
     Depois da Revolução Praieira, em 1847, nenhuma outra rebelião interna se impôs contra a autoridade monárquica. Por quê? Alguns historiadores justificam tal condição no bom desempenho de uma economia impulsionada pela ascensão das plantações de café. No entanto, esse bom desempenho conviveu com situações delicadas provindas de uma economia internacional em plena mudança. O tráfico negreiro era sistematicamente combatido pelas grandes potências, tais como a Inglaterra, que buscava ampliar seus mercados consumidores por aqui.
     A partir da segunda metade do século XIX, movimentos abolicionistas e republicanos ensaiavam discursos e textos favoráveis a uma economia mais dinâmica e um regime político moderno e inspirado pela onda republicana liberal. Após o fim da desgastante e polêmica Guerra do Paraguai (1864 – 1870), foi possível observar as primeiras medidas que indicaram o fim do regime monárquico. O anseio por mudanças parecia vir em passos tímidos ainda controlados por uma elite desconfiada com transformações que pudessem ameaçar os seus antigos privilégios. A estranha mistura entre o moderno e o conservador ditou o início de uma república nascida de uma quartelada desprovida de qualquer apoio popular.

Regências.

     

     As regências. Como o sucessor de D. Pedro I tinha apenas 5 anos de idade, a Carta de 1824 previa a eleição de uma regência formada por três membros eleitos pela Assembléia Geral, composta pelo Senado e pela Câmara dos Deputados. Mas, no dia 7 de abril, os parlamentares estavam de férias. Por isso, os deputados e senadores que se encontravam no Rio de Janeiro ele­geram uma regência provisória.
     Foram os seguintes os governos regenciais:

     a) Regência Trina Provisória (abril-julho de 1831)
• Nicolau de Campos Vergueiro, José Joaquim de Campos (marquês de Caravelas) e brigadeiro Francisco de Lima e Silva.
     b) Regência Trina Permanente (1831-1834)
• Brigadeiro Francisco de Lima e Silva, os deputados José da Costa Carvalho e João Bráulio Muniz.
• A figura de maior destaque nesse período foi o padre Feijó, ministro da Justiça.
• Em 1834, com a modificação da Constituição pelo Ato Adicional, a regência trina foi transformada em una, devendo ser eleita pelo voto direto. Foi eleito Feijó como regente uno.
     c) Regência de Feijó (1835-1837)
• Feijó não completou o mandato, renunciando em 1837, assumindo em seu lugar Araújo Lima.
     d) Regência de Araújo Lima (1837-1840)
• Tem fim com o Golpe da Maioridade.
     As duas fases do período regencial. De 1831 a 1837, ainda sob o efeito da vitória contra a autocracia do imperador deposto, foram tomadas várias medidas liberais, caracterizando-se essa fase como do “avanço liberal”.
    Porém, em 1833 eclodiu a Cabanagem, uma vasta rebelião popular no Pará, à qual se seguirão outras, com a mesma gravidade: a Guerra dos Farrapos ou Farroupilha no Rio Grande do Sul, a Revolta dos Escravos Malês e a Sabinada, ambas na Bahia, e, por fim, a Balaiada, no Maranhão.
    A eclosão dessas revoltas e a permanência do clima de agitação em todo o país iriam fortalecer o ideal conservador e centralista que, a partir de 1837, tomaria conta do país. Passou-se, assim, para a fase do “regresso conservador”.
   Logo no início da regência, ocorreu um reagrupamento político que deu origem a três correntes:
 - Os moderados ou chimangos, integrados pelos membros do “partido brasileiro”; os moderados eram favoráveis às reformas e tinham em vista duas coisas: o federalismo e o fim da vitaliciedade do Senado;
 - Os restauradores ou caramurus constituí dos, em sua maioria, pelos antigos integrantes do "partido português", mas agora reforçado com a adesão de membros do "partido brasileiro", como foi o caso de José Bonifácio; os restauradores eram assim chamados por serem partidários do retorno de D. Pedro I ao trono;
 - Os exaltados, farroupilhas ou jurujubas, como serão conhecidos os que denominamos liberais radicais durante o Primeiro Reinado; além do federalismo e do fim da vitaliciedade do Senado, defendiam a democratização da sociedade.

    O AVANÇO LIBERAL.
    Continuidade das agitações – A queda de D. Pedro I (7/4/1831) não trouxe, de imediato, a tranqüilidade para a nação, que continuou mergulhada num clima de agitação revolucionária. Nas praças e nos jornais, discursos e artigos violentos e ofensivos semeavam a confusão, aumentando a incerteza quanto ao futuro do país. No fim do mês de abril, entre os dias 27 e 3U, explodiram novos conflitos lhos entre brasileiros e portugueses.
    A insegurança reinante fez com que muitos comerciantes portugueses abandonassem o Rio de Janeiro, enquanto os comerciantes brasileiros suspenderam os seus negócios. Com a paralisia econômica, começaram as demissões de empregados, que contribuíram para tornar a situação mais explosiva.Os moderados (antigo "partido brasileiro") que formavam o agrupamento mais poderoso e que haviam sido diretamente beneficiados com a queda do imperador, tinham perdido o controle da situação. Por isso, tomaram a iniciativa de estabelecer uma aliança temporária tanto com os exaltados quanto com os ultra conservadores que formarão o grupo dos restauradores.
O instrumento dessa aliança foi a Sociedade Defensora da Liberdade e da Independência Nacional, fundada em 28 de abril de 1831, no Rio de Janeiro, por Antônio Borges da Fonseca, um jornalista pertencente à ala dos exaltados. Apesar de fundada por um exaltado, a Sociedade Defensora foi controlada pelos moderados, e no seu quadro dirigente havia representantes dos três grupos.Assim, foram eleitos para o Conselho Deliberativo, ao qual caberia dirigir a Sociedade Defensora, José Bonifácio - futuro líder dos caramurus - e representantes dos moderados e dos exaltados.
    Já no mês de junho, a Sociedade Defensora começou a ser organizada em nível nacional e muito rapidamente se espalhou do Maranhão ao Rio Grande do Sul, mantendo internamente intensa correspondência para troca de informações. Como concessão aos exaltados, a regência provisória nomeou uma comissão para tratar da reforma constitucional; mas, ao mesmo tempo, escolheu presidentes das províncias, reformou o exército nomeando oficiais e altas patentes, excluindo tanto os exaltados como os caramurus desse processo.
     A crise de julho de 1831. O clima de agitação que vinha desde abril culminou, nos dias 12 e 13 de julho de 1831, com a sublevação, no Rio de Janeiro, do 26° batalhão de infantaria, apoiado, em seguida, pelo Corpo de Polícia. Aderiram à revolta os grupos populares ligados aos exaltados interessados numa reforma profunda da sociedade. Os revoltosos apresentaram as suas exigências: reforma democrática da Constituição; deportação de alguns senadores, militares e funcionários públicos nascidos em Portugal; suspensão da emigração portuguesa por dez anos; e exoneração do ministro da Justiça.O ministro da Justiça era o padre Diogo Antônio Feijó, um líder moderado, empossado nesse cargo no dia 6 de julho de 1831. Assumiu o cargo somente depois da assinatura de um documento que lhe dava total autonomia para reprimir as agitações e outros poderes. Na prática, tornou-se o homem farte da regência.
    Na crise de julho mencionada, Feijó agiu com determinação, requisitando forças de Mi nas e São Paulo para enfrentar os revoltosos. Mas não foi necessário. Bastou as autoridades negarem o atendimento das exigências para que as tropas rebeladas se recolhessem e o movimento fracassasse.
    Contudo, havia ficado bastante claro que o governo regencial não poderia confiar nas tropas regulares. Partindo dessa constatação, foi criada a Guarda Nacional,
     A Guarda Nacional. A Guarda Nacional foi criada pela lei de 18 de agosto de 1831, subordinada ao Ministério da Justiça, ao mesmo tempo que se extinguiam as ordenanças e milícias subordinadas ao Ministério da Guerra. A Guarda Nacional era uma fona paramilitar, composta por cidadãos com renda anual superior a 2()0 mil-réis, nas grandes cidades, e 100 mil réis nas demais regiões. Organizada por distrito, seus comandantes e oficiais locais eram es colhidos por eleição direta e secreta. Foi assim que o governo dos moderados equipou-se com uma fona repressiva fiel e eficiente. Como instrumento de poder da aristocracia rural, sua eficiência foi testada com sucesso em 18,31 e 1832, no Rio de Janeiro e em Pernambuco, contra as rebeliões populares.
        A definição dos agrupamentos políticos. Conforme vimos, os moderados formaram em maio de 1831 uma comissão para reformar a Constituição. Pois bem, essa comissão terminou os seus trabalhos e o projeto elaborado foi aprovado na Câmara das Deputados em 13 de outubro de 1831. Os principais pontos do projeto aprovado eram: monarquia federativa, Se nado eleito e temporário fim do Conselho de Estado, criação das Assembléias Legislativas Provinciais.
    O projeto foi enviado para o Senado, mas este adiou a discussão e aprovação para o ano seguinte de 1832.
    Organizou-se no Rio de Janeiro, em fevereiro de 1832, a Sociedade Conservadora da Constituição Jurada do Império do Brasil, que, conforme o próprio nome indica, reunia aqueles que eram contrários a qualquer mudança na Constituição outorgada por D. Pedra I em 1824. Em torno da Sociedade Conservadora organizaram-se os restauradores ou caramurus, tendo como líder José Bonifácio, tutor do príncipe herdeiro. Os exaltados, por sua vez, organizaram-se em torno das Sociedades Federais. A primeira Sociedade Federal havia sido fundada na Bahia em outubro de 1831. No mês de dezembro do mesmo ano, elas apareceram também em São Paulo e no Rio de Janeiro.
    As forças políticas estavam agora claramente divididas e organizadas em moderados (Sociedade Defensora), restauradores (Sociedade Conservadora) e exaltados (Sociedades Federais).
    A tentativa de golpe dos moderadas e a demissão de Feijó. No dia 17 de abril de 1832 ocorreu um levante que dizia ter por objetivo a restauração de D. Pedro I. Dele participaram vários criados do Paço (palácio imperial), liderados por um mercenário intitulado barão de Bulow. Os moderados estavam convencidos de que o levante fora patrocinado por José Bonifácio, embora não dispusessem de provas.Apesar de ter sido facilmente sufocado, esse ataque ao governo fez com que Feijó - que já era inimigo     de longa data de José Bonifácio - declarasse abertamente a luta contra os Andradas. Seu objetivo era destituir José Bonifácio da tutoria de D. Pedro de Alcântara, futuro D. Pedro II. Para os modera dos essa era uma questão vital, pois a continuação de José Bonifácio na tutoria representava uma real ameaça de restauração. Esse temor foi expresso por Honório Hermeto Carneiro Leão, nos seguintes termos: "Se Pedro I tornar a governar o Brasil é de crer que erija cadafalsos e que trate de livrar se de todos os que fizeram oposição à administração passada”.
    Contudo, na prática, os restauradores não pareciam estar seriamente empenhados em trazer D. Pedro I de volta ao trono, nem os moderados pareciam acreditar de fato nessa possibilidade. Na realidade, a questão resumia se a um enfrentamento para medir fonas. O problema concreto era, pois, o de afastar José Bonifácio da tutoria e o de desafiar o Senado realizando as reformas constitucionais sem sua participação.
    As reformas. O golpe dos moderados fracassou, mas as reformas defendidas por eles foram implementadas sem grandes resistências. E foram as seguintes as reformas que caracterizaram o avanço liberal:
    a) Através de um acordo com os restauradores, aprovou-se a lei de 12 de outubro de 1832, que deu aos deputados a serem eleitos em 1833, para a legislatura de 1834 1837, poderes constituintes para reformar a Carta de 1824.
    b) Em 29 de novembro de 1832 foi aprovado O Código de Processo Criminal, que deu a mais ampla autonomia judiciária aos municípios.
    Através desse novo código, o poder municipal concentrou-se nas mãos dos juízes de paz, eleitos pela população local, que, além dos poderes judiciários, tinha ainda o poder de polícia. Mas esses juízes foram facilmente controlados ou neutralizados pelos grandes proprietários locais, que detinham os poderes de fato, com seus bandos armados, e não eram punidos por seus crimes.
    c) Os deputados eleitos em 1833, com poderes constituintes, nomearam uma comissão integrada por três membros para realizar as reformas constitucionais, entre os quais Bernardo Pereira de Vasconcelos. As modificações constitucionais foram vota das em 12 de agosto de 1834: os Conselhos de Províncias, que tinham caráter apenas consultivo, cederam lugar às Assembléias Legislativas, com amplos poderes, podendo legislar sobre matéria civil e militar, instrução pública, política e econômica dos municípios; o Conselho de Estado, principal órgão de assessoria do imperador, foi abolido; a Regência Trina foi transformada em Una, e eleita pelo voto direto; a cidade do Rio de Janeiro tornou-se um município neutro, separado da Província Fluminense, que tinha como capital a cidade de Niterói.
    O conjunto dessas modificações recebeu o nome de Ato Adicional à Constituição Política do Império ou, simplesmente, Ato Adicional.
     Novo reagrupamento político: progressistas e regressistas. Desde o fracasso do golpe de julho de 1832, liderado por Feijó, ficara claro que os moderados já não formavam um bloco coeso e único. Com a aprovação do Ato Adicional em 1834, a divisão se consumou. Os que eram a favor do Ato Adicional começaram a ser chamados de progressistas, e os que eram contra passaram a ser conheci dos como regressistas. Estes últimos aproximaram-se dos antigos restauradores e defendiam o centralismo, enquanto os primeiros eram favoráveis à descentralização propiciada pelo Ato Adicional.
Esse novo reagrupamento dos setores dominantes foi motivado pela crescente intranqüilidade trazida pelas agitações e rebeliões populares. Muitos dos moderados que haviam defendido as medidas liberais, que afinal se concretizaram, tomaram consciência do perigo que representava aos seus interesses o enfraquecimento do poder central em época de crise como a que estavam vivendo. E o centralismo começou a ser visto com simpatia por alguns moderados, pois a morte de D. Pedro I e o fim do movimento restaurador haviam afastado definitivamente a ameaça de retorno do absolutismo. Enquanto isso, as explosões populares estavam mostrando que o perigo real a ser enfrentado era a possibilidade da revolução. O "regresso" conservador surgia assim como uma posição claramente contra revolucionária e começou a ganhar fona a partir de 1834.
     A Regência Una: a eleição (1835). Na eleição da regência, em 7 de abril de 1835, concorreram dois candidatos: Diogo Antônio Feijó, ex-ministro da Justiça, e o pernambucano Antônio Francisco de Paula Holanda Cavalcanti. Este último era um rico senhor de engenho de Pernambuco e obteve o apoio de Honório Hermeto Carneiro Leão, antigo moderado e agora líder regressista, e de muitos ex-caramurus. Evaristo da Veiga, líder progressista, apoiou Feijó, que desfrutava de grande prestígio em Minas e na Província Fluminense.Feijó venceu a eleição com 2 828 votos contra 2 251 dados a Holanda Cavalcanti. A vitória de Feijó representou a vitória dos progressistas. Mas, nas eleições legislativas do ano seguinte, venceram os regressistas.
     A regência de Feijó (1835-1837). Feijó tomou posse em 12 de outubro de 1835, num momento em que graves agitações sacudiam o país. A Cabanagem eclodiu no Pará e a revolta se expandira; no Rio Grande do Sul a Farroupilha assumiu sérias proporções e na Bahia uma audaciosa rebelião dos escravos malês teve grande repercussão no país.
     O REGRESSO CONSERVADOR. 
     A regência de Araújo Lima (1837-1840). Com a escolha de Araújo Lima como regente interino, um novo gabinete foi formado, com membros saídos da facção majoritária do Par lamento. Como a facção majoritária era de regressistas, Araújo Lima inverteu a tendência progressista representada por Feijó. O novo gabinete foi designado como Ministério das Capacidades, pelos próprios regressistas, e trazia uma grande surpresa: a presença de Bernardo Pereira de Vasconcelos, que até então era considerado um dos principais líderes moderados.

Primeiro Reinado.


     
     O Primeiro Reinado estende-se da Independência do Brasil, em 1822, até a abdicação de Dom Pedro I, em 1831. Aclamado primeiro imperador do país a 12 de outubro de 1822, Dom Pedro I enfrenta a resistência de tropas portuguesas. Ao vencê-las, em meados do ano seguinte, consolida sua liderança. Seu primeiro ato político importante é a convocação da Assembléia Constituinte, eleita no início de 1823. É também seu primeiro fracasso: devido a uma forte divergência entre os deputados brasileiros e o soberano, que exigia um poder pessoal superior ao do Legislativo e do Judiciário, a Assembléia é dissolvida em novembro. A Constituição é outorgada pelo imperador em 1824. Contra essa decisão rebelam-se algumas províncias do Nordeste, lideradas por Pernambuco. A revolta, conhecida pelo nome de Confederação do Equador, é severamente reprimida pelas tropas imperiais. 

     Embora a Constituição de 1824 determine que o regime vigente no país seja liberal, o governo é autoritário. Freqüentemente, Dom Pedro impõe sua vontade aos políticos. Esse impasse constante gera um crescente conflito com os liberais, que passam a vê-lo cada vez mais como um governante autoritário. Preocupa também o seu excessivo envolvimento com a política interna portuguesa. Os problemas de Dom Pedro I agravam-se a partir de 1825, com a entrada e a derrota do Brasil na Guerra da Cisplatina . A perda da província da Cisplatina e a independência do Uruguai, em 1828, além das dificuldades econômicas, levam boa parte da opinião pública a reagir contra as medidas personalistas do imperador. 
     Em 1826, após a morte de seu pai Dom João VI, Dom Pedro envolve-se cada vez mais na questão sucessória em Portugal. Do ponto de vista português, ele continua herdeiro da Coroa. Para os brasileiros, o imperador não tem mais vínculos com a antiga colônia, porque, ao proclamar a Independência, havia renunciado à herança lusitana. Depois de muita discussão, formaliza essa renúncia e abre mão do trono de Portugal em favor de sua filha Maria da Glória. Ainda assim, a questão passa a ser uma das grandes bandeiras da oposição liberal brasileira. Nos últimos anos da década de 1820, esta oposição cresce. O governante procura apoio nos setores portugueses instalados na burocracia civil-militar e no comércio das principais cidades do país. Incidentes políticos graves, como o assassinato do jornalista oposicionista Líbero Badaró em São Paulo, em 1830, reforçam esse afastamento: esse crime é cometido a mando de policiais ligados ao governo imperial e Dom Pedro é responsabilizado pela morte. 
     Sua última tentativa de recuperar prestígio político é frustrada pela má recepção que teve durante uma visita a Minas Gerais na virada de 1830 para 1831. A intenção era costurar um acordo com os políticos da província, mas é recebido com frieza. Alguns setores da elite mineira fazem questão de ligá-lo ao assassinato do jornalista. Revoltados, os portugueses instalados no Rio de Janeiro promovem uma manifestação pública em desagravo ao imperador. Isso desencadeia uma retaliação dos setores antilusitanos. Ocorrem muitos tumultos e conflitos. Dom Pedro fica irado e promete castigos. Mas não consegue sustentação política e é aconselhado por seus ministros a renunciar ao trono brasileiro. Ele abdica em 7 de abril de 1831 e retorna a Portugal.

 Vídeo: Primeiro Reinado:

Independência do Brasil.

     Para entendermos como o Brasil se tornou uma nação independente, devemos perceber como as transformações políticas, econômicas e sociais inauguradas com a chegada da família da Corte Lusitana ao país abriram espaço para a possibilidade da independência. 
     A chegada da Família Real Portuguesa ao Brasil foi episódio de grande importância para que possamos iniciar as justificativas da nossa independência. Ao pisar em solo brasileiro, Dom João VI tratou de cumprir os acordos firmados com a Inglaterra, que se comprometera em defender Portugal das tropas de Napoleão e escoltar a Corte Portuguesa ao litoral brasileiro. Por isso, mesmo antes de chegar à capital da colônia, o rei português realizou a abertura dos portos brasileiros às demais nações do mundo.O “grito de independência”, onde a colônia brasileira não mais estaria atrelada ao monopólio comercial imposto pelo antigo pacto colonial. Com tal medida, os grandes produtores agrícolas e comerciantes nacionais puderam avolumar os seus negócios e viver um tempo de prosperidade material nunca antes experimentado em toda história colonial.
     A reforma urbanística feita por Dom João VI promoveu um embelezamento do Rio de Janeiro até então nunca antes vivida na capital da colônia, que deixou de ser uma simples zona de exploração para ser elevada à categoria de Reino Unido de Portugal e Algarves. Se a medida prestigiou os novos súditos tupiniquins, logo despertou a insatisfação dos portugueses que foram deixados à mercê da administração de Lorde Protetor do exército inglês. 
     Essas medidas, tomadas até o ano de 1815, alimentaram um movimento de mudanças por parte das elites lusitanas, que se viam abandonadas por sua antiga autoridade política. Foi nesse contexto que uma revolução constitucionalista tomou conta dos quadros políticos portugueses em agosto de 1820. A Revolução Liberal do Porto tinha como objetivo reestruturar a soberania política portuguesa por meio de uma reforma liberal que limitaria os poderes do rei e reconduziria o Brasil à condição de colônia. 
    Com isso, os revolucionários lusitanos formaram uma espécie de Assembleia Nacional que ganhou o nome de “Cortes”. Nas Cortes, as principais figuras políticas lusitanas exigiam que o rei Dom João VI retornasse à terra natal para que legitimasse as transformações políticas em andamento. Temendo perder sua autoridade real, D. João saiu do Brasil em 1821 e nomeou seu filho, Dom Pedro I, como príncipe regente do Brasil. 
    A medida ainda foi acompanhada pelo rombo dos cofres brasileiros, o que deixou a nação em péssimas condições financeiras. Em meio às conturbações políticas que se viam contrárias às intenções políticas dos lusitanos, Dom Pedro I tratou de tomar medidas em favor da população tupiniquim. Entre suas primeiras medidas, o príncipe regente baixou os impostos e equiparou as autoridades militares nacionais às lusitanas. Naturalmente, tais ações desagradaram bastante as Cortes de Portugal. 
    Mediante as claras intenções de Dom Pedro, as Cortes exigiram que o príncipe retornasse para Portugal e entregasse o Brasil ao controle de uma junta administrativa formada pelas Cortes. A ameaça vinda de Portugal despertou a elite econômica brasileira para o risco que as benesses econômicas conquistadas ao longo do período joanino corriam. Dessa maneira, grandes fazendeiros e comerciantes passaram a defender a ascensão política de Dom Pedro I à líder da independência brasileira. 

    No final de 1821, quando as pressões das Cortes atingiram sua força máxima, os defensores da independência organizaram um grande abaixo-assinado requerendo a permanência e Dom Pedro no Brasil. A demonstração de apoio dada foi retribuída quando, em 9 de janeiro de 1822, Dom Pedro I reafirmou sua permanência no conhecido Dia do Fico. A partir desse ato público, o príncipe regente assinalou qual era seu posicionamento político. Logo em seguida, Dom Pedro I incorporou figuras políticas pró-independência aos quadros administrativos de seu governo. Entre eles estavam José Bonifácio, grande conselheiro político de Dom Pedro e defensor de um processo de independência conservador guiado pelas mãos de um regime monárquico. Além disso, Dom Pedro I firmou uma resolução onde dizia que nenhuma ordem vinda de Portugal poderia ser adotada sem sua autorização prévia. 
    Essa última medida de Dom Pedro I tornou sua relação política com as Cortes praticamente insustentável. Em setembro de 1822, a assembleia lusitana enviou um novo documento para o Brasil exigindo o retorno do príncipe para Portugal sob a ameaça de invasão militar, caso a exigência não fosse imediatamente cumprida. Ao tomar conhecimento do documento, Dom Pedro I (que estava em viagem) declarou a independência do país no dia 7 de setembro de 1822, às margens do rio Ipiranga.


Vídeo: Independência do Brasil.


Inconfidêcia Mineira e Conjuração Baiana

                                                             Inconfidência Mineira

                                                             
      Descontentes com os abusos feitos pelas autoridades escolhidas pelos governantes para administrar as regiões das minas, com a decadência na produção do ouro e a derrama (quando o ouro entregue não totalizava 100 arrobas, o restante deveria ser cobrado do povo, que se recusava a pagar, foi decretada então a derrama, em que as forças armadas interviam na cobrança de impostos, forçando a população a pagar a quantia cobrada pelo governo).
      Foi então que se baseando em idéias iluministas um grupo de idealistas resolveu se mobilizar contra o governo formou-se então a inconfidência mineira. Os principais inconfidentes eram: os poetas Cláudio Manuel da Costa, Inácio José de Alvarenga Peixoto e Tomás Antônio Gonzaga; o tenente-coronel Francisco de Paula Freire de Andrade, os coronéis Domingos de Abreu e Joaquim Silvério dos Reis (um dos delatores do movimento); os padres Carlos Correia de Toledo e Melo, José de Oliveira Rolim e Manuel Rodrigues da Costa; e por fim Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes.
Seus objetivos eram criar uma universidade na cidade de Vila Rica; criar indústrias; estabelecer um governo livre de Portugal e fazer a sede do governo em São João Del-Rei. Pretendiam adotar uma bandeira com a frase “Liberdade ainda que tardia”. Os inconfidentes foram delatados pelos integrantes: Joaquim Silvério dos Reis, Basílio de Brito Malheiro do Lago e Inácio Correia Pamplota. O fim do episódio se deu com a morte de Tiradentes em praça pública, que se pronunciou como o único responsável pelo movimento.

                                                                Conjuração Baiana 
                                   
                                                                        

     Em agosto de 1798 começam a aparecer nas portas de igrejas e casas da Bahia, panfletos que pregavam um levante geral e a instalação de um governo democrático, livre e independente do poder metropolitano. Os mesmos ideais de república, liberdade e igualdade que estiveram presentes na Inconfidência Mineira, agitavam agora a Bahia. As inflamadas discussões na "Academia dos Renascidos" resultarão na Conjuração Baiana em 1789. Esse movimento, também chamado de Revolta dos Alfaiates foi uma conspiração de caráter emancipacionista, articulada por pequenos comerciantes e artesãos, destacando-se os alfaiates, além de soldados, religiosos, intelectuais, e setores populares.
Se a singularidade da Inconfidência de Tiradentes está em seu sentido pioneiro, já que apesar de todos seus limites, foi o primeiro movimento social de caráter republicano em nossa história, a Conjuração Baiana, mais ampla em sua composição social, apresenta o componente popular que irá direciona-la para uma proposta também mais ampla, incluindo a abolição da escravatura. Eis aí a singularidade da Conjuração Baiana, que também é pioneira, por apresentar pela primeira vez em nossa história elementos das camadas populares articulados para conquista de uma república abolicionista.

ANTECEDENTES

     A segunda metade do século XVIII é marcada por profundas transformações na história, que assinalam a crise do Antigo Regime europeu e de seu desdobramento na América, o Antigo Sistema Colonial.
No Brasil, os princípios iluministas e a independência dos Estados Unidos, já tinham influenciado a Inconfidência Mineira em 1789. Os ideais de liberdade e igualdade se contrastavam com a precária condição de vida do povo, sendo que, a elevada carga tributária e a escassez de alimentos, tornavam ainda mais grave o quadro sócio-econômico do Brasil. Este contexto será responsável por uma série de motins e ações extremadas dos setores mais pobres da população baiana, que em 1797 promoveu vários saques em estabelecimentos comerciais portugueses de Salvador.
Nessa conjuntura de crise, foi fundada em Salvador a "Academia dos Renascidos", uma associação literária que discutia os ideais do iluminismo e os problemas sociais que afetavam a população. Essa associação tinha sido criada pela loja maçônica "Cavaleiros da Luz", da qual participavam nomes ilustres da região, como o doutor Cipriano Barata e o professor Francisco Muniz Barreto, entre outros.
A conspiração para o movimento, surgiu com as discussões promovidas pela Academia dos Renascidos e contou com a participação de pequenos comerciantes, soldados, artesãos, alfaiates, negros libertos e mulatos, caracterizando-se assim, como um dos primeiros movimentos populares da História do Brasil.
A participação popular e o objetivo de emancipar a colônia e abolir a escravidão, marcam uma diferença qualitativa desse movimento em relação à Inconfidência Mineira, que marcada por uma composição social mais elitista, não se posicionou formalmente em relação ao escravismo.

A CONJURAÇÃO
      Entre as lideranças do movimento, destacaram-se os alfaiates João de Deus do Nascimento e Manuel Faustino dos Santos Lira (este com apenas 18 anos de idade), além dos soldados Lucas Dantas e Luiz Gonzaga das Virgens, todos mulatos. Um outro destaque desse movimento foi a participação de mulheres negras, como as forras Ana Romana e Domingas Maria do Nascimento.
      As ruas de Salvador foram tomadas pelos revolucionários Luiz Gonzaga das Virgens e Lucas Dantas que iniciaram a panfletagem como forma de obter mais apoio popular e incitar à rebelião. Os panfletos difundiam pequenos textos e palavras de ordem, com base naquilo que as autoridades coloniais chamavam de "abomináveis princípios franceses".
      A Revolta dos Alfaiates foi fortemente influenciada pela fase popular da Revolução Francesa, quando os jacobinos liderados por Robespierre conseguiram, apesar da ditadura política, importantes avanços sociais em benefício das camadas populares, como o sufrágio universal, ensino gratuito e abolição da escravidão nas colônias francesas. Essas conquistas, principalmente essa última influenciaram outros movimentos de independência na América Latina, destacando-se a luta por uma República abolicionista no Haiti e em São Domingos, acompanhada de liberdade no comércio, do fim dos privilégios políticos e sociais, da punição aos membros do clero contrários à liberdade e do aumento do soldo dos militares.
      A violenta repressão metropolitana conseguiu deter o movimento, que apenas iniciava-se, detendo e torturando os primeiros suspeitos. Governava a Bahia nessa época (1788-1801) D. Fernando José de Portugal e Castro, que encarregou o coronel Alexandre Teotônio de Souza de surpreender os revoltosos. Com as delações, os principais líderes foram presos e o movimento, que não chegou a se concretizar, foi totalmente desarticulado.
      Após o processo de julgamento, os mais pobres como Manuel Faustino dos Santos Lira e João de Deus do Nascimento e os mulatos Luiz Gonzaga das Virgens e Lucas Dantas foram condenados à morte por enforcamento, sendo executados no Largo da Piedade a 8 de novembro de 1799. Outros, como Cipriano Barata, o tenente Hernógenes dâ??Aguilar e o professor Francisco Moniz foram absolvidos. Os pobres Inácio da Silva Pimentel, Romão Pinheiro, José Félix, Inácio Pires, Manuel José e Luiz de França Pires, foram acusados de envolvimento "grave", recebendo pena de prisão perpétua ou degredo na África. Já os elementos pertencentes à loja maçônica "Cavaleiros da Luz" foram absolvidos deixando clara que a pena pela condenação, correspondia à condição sócio-econômica e à origem racial dos condenados. A extrema dureza na condenação aos mais pobres, que eram negros e mulatos, é atribuída ao temor de que se repetissem no Brasil as rebeliões de negros e mulatos que, na mesma época, atingiam as Antilhas.

terça-feira, 30 de novembro de 2010

Influências sobre as Revoltas Anticoloniais

                                                                                                 Iluminismo

      No fim do século XVIII a economia mineradora estava em crise. A colônia não podia sustentar a metrópole e os seus proprietários ao mesmo tempo. Quando os latifundiários perceberam o prejuízo que teriam diante dessa situação, exigiram a independência nacional. Toda a população desejava um país independente. Para os pobres, escravos ou trabalhadores, a independência significava melhores condições de vida, com liberdade, igualdade de terras, comércio justo, incentivo à produção nacional, educação, e voto livre. Mas para os latifundiários a independência significava nada mais do que a quebra do vínculo com a metrópole. Muitas idéias iluministas chegaram ao Brasil e influenciaram as revoltas anticoloniais, de acordo com o interesse das classes dominantes. Em Minas Gerais, todas as classes estavam insatisfeitas. O governador visconde de Barbacena ameaçava cobrar todos os impostos atrasados. Alguns homens da alta sociedade mineira se uniram para conspirar contra o governo. Chamados inconfidentes, eles tinham planos de mudanças: transferir a capital para São João Del Rei, e formar um centro universitário em Vila Rica. Criariam manufaturas e instituiriam a república. Já a situação escravista não foi questionada, afinal eram donos de escravos. Para se vincularem ao povo, Joaquim José da Silva Xavier foi agregado ao movimento. Apelidado Tiradentes, era pobre, inteligente, militar, e interessado em literaturas. Um dos integrantes do grupo de inconfidentes ou delatou, juntamente com mais dois oficiais. As autoridades prenderam todos, mas apenas Tiradentes foi executado, mesmo sendo conhecido o fato de que ele não era o principal líder. Mesmo assim foi enforcado e esquartejado para dar exemplo aos que desejassem se revoltar. A conjuração dos Alfaiates, movimento baiano, foi maior, mais radical e com mais participação popular. Muitos se comprometeram com o movimento: artesãos, pequenos comerciantes, ex-escravos, soldados e profissionais liberais. A partir da ocupação de terras dos pequenos lavradores pelos latifundiários, a produção de alimentos diminuiu. Nesse período armazéns foram saqueados, o pelourinho incendiado, cartazes sobre liberdade e igualdade foram espalhados por casas e igrejas. Os latifundiários pressionaram as autoridades para tomarem providencias, e elas repreenderam o movimento. Mais de cem pessoas foram presas e torturadas, vários rebeldes foram enforcados.

                                                                           Influência da Revolução Francesa no Brasil

      Sob o mote “liberté, égalité, fraternité”! (liberdade, igualdade, fraternidade!), populares tomaram, em 14 de julho de 1789, um dos símbolos do totalitarismo francês de então, localizado na capital, Paris: a Bastilha, prisão onde eram encarcerados adversários do regime. Esse foi o estopim do que ficou conhecido como a Revolução Francesa. Esses ideais foram absorvidos pelos constituintes brasileiros, que inseriram, na atual Constituição Federal, um extenso rol de direitos e garantias individuais e coletivas, limitando a interferência do poder estatal na vida e dignidade do cidadão, como por exemplo, as disposições sobre a cobrança de tributos (arts. 145 a 162). 
Desde os princípios fundamentais – que consagram a separação dos poderes (art. 1º ao 4º) – passando pelos direitos e garantias dos cidadãos no âmbito social, político e econômico (arts. 5º ao 17), até chegarmos à proteção do meio ambiente e de nossas crianças e adolescentes, que são o futuro do país (arts. 225 a 230), sente-se a presença da centelha 

segunda-feira, 29 de novembro de 2010

Revolução Francesa

      A situação da França no século XVIII era de extrema injustiça social na época do Antigo Regime. O Terceiro Estado era formado pelos trabalhadores urbanos, camponeses e a pequena burguesia comercial. Os impostos eram pagos somente por este segmento social com o objetivo de manter os luxos da nobreza. A França era um país absolutista nesta época. O rei governava com poderes absolutos, controlando a economia, a justiça, a política e até mesmo a religião dos súditos. Havia a falta de democracia, pois os trabalhadores não podiam votar, nem mesmo dar opiniões na forma de governo. Os oposicionistas eram presos na Bastilha (prisão política da monarquia) ou condenados à guilhotina (Muitos integrantes da nobreza e outros franceses de oposição foram condenados a morte neste período. A violência e a radicalização política são as marcas desta época). No topo da pirâmide social, estava o clero que também tinha o privilégio de não pagar impostos. Abaixo do clero, estava a nobreza formada pelo rei, sua família, condes, duques, marqueses e outros nobres que viviam de banquetes e muito luxo na corte. A base da sociedade era formada pelo terceiro estado (trabalhadores, camponeses e burguesia) que, como já dissemos, sustentava toda a sociedade com seu trabalho e com o pagamento de altos impostos. Pior era a condição de vida dos desempregados que aumentavam em larga escala nas cidades francesas.

A Revolução Francesa

      A situação social era tão grave e o nível de insatisfação popular tão grande que o povo foi às ruas com o objetivo de tomar o poder e arrancar do governo a monarquia comandada pelo rei Luis XVI. O primeiro alvo dos revolucionários foi a Bastilha. A Queda da Bastilha em 14/07/1789 marca o início do processo revolucionário, pois a prisão política era o símbolo da monarquia francesa. O lema dos revolucionários era " Liberdade, Igualdade e Fraternidade ", pois ele resumia muito bem os desejos do terceiro estado francês.Durante o processo revolucionário, grande parte da nobreza deixou a França, porém a família real foi capturada enquanto tentava fugir do país. Presos, os integrantes da monarquia, entre eles o rei Luis XVI e sua esposa Maria Antonieta foram guilhotinados em 1793.O clero também não saiu impune, pois os bens da Igreja foram confiscados durante a revolução.
      No mês de  agosto de 1789, a Assembléia Constituinte cancelou todos os direitos feudais que existiam e promulgou a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão. Este importante documento trazia significativos avanços sociais, garantindo direitos iguais aos cidadãos, além de maior participação política para o povo.

Girondinos e Jacobinos


      Após a revolução, o terceiro estado começa a se transformar e partidos começam a surgir com opiniões diversificadas. Os girondinos, por exemplo, representavam a alta burguesia e queriam evitar uma participação maior dos trabalhadores urbanos e rurais na política. Por outro lado, os jacobinos representavam a baixa burguesia e defendiam uma maior participação popular no governo. Liderados por Robespierre e Saint-Just, os jacobinos eram radicais e defendiam também profundas mudanças na sociedade que beneficiassem os mais pobres.

A burguesia no poder

Napoleão Bonaparte: implantação do governo burguês


      Em 1795, os girondinos assumem o poder e começam a instalar um governo burguês na França. Uma nova Constituição é aprovada, garantindo o poder da burguesia e ampliando seus direitos políticos e econômico. O general francês Napoleão Bonaparte (figura mais importante na revolução) é colocado no poder com o objetivo de controlar a instabilidade social e implantar um governo burguês.


E oque podemos concluir com tudo isso ?
      A Revolução Francesa foi um importante marco na História Moderna da nossa civilização. Significou o fim do sistema absolutista e dos privilégios da nobreza. O povo ganhou mais autonomia e seus direitos sociais passaram a ser respeitados. A vida dos trabalhadores urbanos e rurais melhorou significativamente. Por outro lado, a burguesia conduziu o processo de forma a garantir seu domínio social. As bases de uma sociedade burguesa e capitalista foram estabelecidas durante a revolução. A Revolução Francesa também influenciou, com seus ideais iluministas, a independência  de alguns países da América Espanhola e o movimento de Inconfidência Mineira no Brasil.